Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 10:59
"Nasce", aos 18 anos, o mais novo cidadão brasileiro
Novo cidadão brasileiro.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2018 - 11:01
Embargos de Declaração no Habeas Corpus. Artigo 619 do CPP
Pretensão de novo exame.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00
Novo decreto do Call Center
Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: professoragiseleleite@yahoo.com.br
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00
O novo processo de execução
Celso Anicet Lisboa é Advogado e Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes.
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00
O novo direito de família
Gisele Leite - Professora de Direito no Rio de Janeiro e articulista do site direito.com.Br e colunista do www.estudando.com
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00
Plano Verão - JEC - Novo - Genérico
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 23 de Abril de 2002 - 01:00
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:24
Privacidade é algo novo?
Por Gustavo Rocha.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Junho de 2019 - 15:22
Um novo INSS
O presente artigo fala sobre os pedidos de aposentadoria de forma eletrônica, intitulado de "Um Novo INSS".
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2003 - 03:00
Juros - Precatório - Novo
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Maio de 2013 - 10:10
Condenação. Novo júri.
Apela aduzindo preliminares de nulidade do julgamento, diante da existência de dúvida a respeito da imparcialidade dos jurados
-
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 16:28
Natal e Ano Novo
Mudanças são necessárias, porém elas só se realizarão, se todos estiverem conscientes de suas responsabilidades e, em sua luta diária busquem incansavelmente a felicidade e justiça
-
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Novo Controle Fiscal Contábil
Juliana da Silva Costa. Sócia-Contadora da Pactum Consultoria Empresarial, formada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - 2005 e Pós-Graduada em gestão de tributos pelo Centro Universitário Newton Paiva/MG - 2009. Profissional com cinco anos de experiência na área tributária, com atuação na área de revisão e apuração de impostos diretos e indiretos, revisão de obrigações acessórias, atendimento a consultas e pareceres tributários, atendimento ao cliente e execução de trabalhos contábeis.
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 01:00
Um novo eleitor
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br.
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00
O novo humanismo
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado. E-mail: marcoaureliochagas@zipmail.com.br .
-
Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 03:00
Novo Direito Falimentar Brasileiro
Celso Marcelo de Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial.
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 21:42
Um Mundo Novo
Ricardo Corrêa - Advogado-Vila Velha,ES 25/10/2004 12:07:04 - Fale comigo: (27) 3340. 6574 ou manaus.vix@terra.com.br
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 08:24
Um novo Ato Institucional
A decisão de diminuir o número de vereadores nas Câmaras Municipais é um retrocesso no processo democrático.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2003 - 03:00
Juros - Precatório - Novo
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:30
Novo Governo, velhos hábitos!
Por Enio de Biasi.